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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:00
MEC anula Enem de alunos de escola que antecipou questões da prova
Colégio distribuiu apostilas com questões que caíram no exame nacional. Estudantes poderão fazer nova prova no final de novembro
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
PCCS. Ônus da prova.
Extrai-se da decisão objurgada que cabia à reclamante provar que seria avaliada satisfatoriamente, segundo as regras empresariais, não obstante o reclamado tenha criado óbice para tanto.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:15
Adiada a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado para outubro
A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:02
Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar ação rescisória contra acórdão da Primeira Turma que, mantendo decisão monocrática, entendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não poderia, em reexame necessário e sem recurso voluntário da parte interessada, ter elevado condenação imposta ao Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro para incluir gratificação à viúva de um servidor falecido.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:25
A nova Aposentadoria Voluntária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:15
Para Quarta Turma, inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
Por unanimidade, a Quarta Turma determinou o retorno dos autos ao TJSP para nova análise da apelação da seguradora, afastada a inversão probatória.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 16:33
Motorola e loja virtual devem indenizar por falha em celular à prova d'água
Projeto de sentença foi homologado pelo juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia/ES.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:18
Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU
Defensoria vai recomendar ao MEC que uma nova data seja marcada. Segundo DPU, só prova aplicada no sábado (6) deve ser anulada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Seguro obrigatório. DPVAT. Laudo do IML. Debilidade e deformidade permanente constatadas no laudo. Desnecessidade de realização de nova prova pericial.
É desnecessária a produção de prova pericial quando já existe nos autos Laudo do IML atestando a
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
A Lei Federal 11.341/06, e a nova prova da divergência jurisprudencial para interposição do Recurso Especial.
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, Advogado, sócio do escritório Zanoti & Almeida Advogados Associados; Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos; Pós-Graduado em Direito das Relações Sociais; Pós-Graduado em Direito Contratual; Prof. de Direito Civil e Processual Civil da Associação Educacional Toledo, de Presidente Prudente, da FEMA/IMESA, de Assis, e da FADAP/FAP, de Tupã; Prof. de Processo Civil Constitucional do curso de Pós-Graduação da PUC/PR; Prof. do curso de Pós-Graduação da Associação Educacional Toledo, de Presidente Prudente; Prof da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná; Prof. da Escola Superior da Advocacia de Assis/SP e de Presidente Prudente/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:02
Gil Rugai passa na primeira fase da Fuvest
Acusado de matar pai e madrasta fará nova prova em janeiro. Jovem já havia passado na primeira fase da UERJ.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:23
Magistrado pode determinar nova perícia
O Juízo singular determinou que fosse carreado novo laudo expedido pelo IML, que apontasse a quantificação e o grau da lesão sofrida pela agravante
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:45
O MEC sob nova direção
seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC